1. A plataforma AprendeAí (“Plataforma”) é pertencente e operada pela Fernando Leroy de Araujo – ME, registrada sob o CNPJ [13.264.804/0001-40], com sede a [Rua Padre Manoel Bernardes, 144, Altos dos Pinheiros, Belo Horizonte]. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: contato@aprendeai.com.

1.1 AprendeAí é uma plataforma que permite ao usuário (ou neste caso, Você) adquirir novos conhecimentos e habilidades por meio de cursos online ministrados por profissionais de referência em suas áreas de atuação.

Termos gerais e Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade estabelece o compromisso da AprendeAí com a sua privacidade.

1.2. A aceitação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Aceito” , de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma , manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento deve se abster de acessar e utilizar a Plataforma.

2. Informações Coletadas

2.1. A AprendeAí coleta todas as informações inseridas pelo Usuário na Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários etc. Em síntese, são coletadas pela AprendeAí todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário na utilização da Plataforma.

2.2 A AprendeAí também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A AprendeAí também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

2.3. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

2.4 Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

3. Utilização e Tratamento Das Informações

3.1. A AprendeAí considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada.

3.2. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela AprendeAí, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Plataforma, bem como para fins publicitários.

3.3 A AprendeAí poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos Usuários durante seu acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

3.4. O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a AprendeAí e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pela AprendeAí.

3.5. O Usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais, deverá enviar um e-mail para contato@aprendeai.com, solicitando o não recebimento dessas mensagens.

3.6. Ainda, importante atentar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a AprendeAí não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.

4 Compartilhamento de Informações

4.1 A Aprendeaí poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:

4.2 Com empresas parceiras da AprendeAí, para fins publicitários, conforme descrito no item 2 acima;

4.3 Quando necessário às atividades comerciais da AprendeAí, como por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;

4.4 Para proteção dos interesses da AprendeAí em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

4.5 No caso de transações e alterações societárias envolvendo Aprendeaí, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

4.6 Me diante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

5 Armazenamento das Informações

5.1 As informações dos Usuários serão armazenadas pela AprendeAí, em servidores próprios ou por ela contratados.

5.2. A AprendeAí emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

1. Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
2. Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
3. Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
4. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.
3. Esta Política representa esforço da AprendeAí no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela AprendeAí.

6 Exclusão das Informações

1. Mediante solicitação do Usuário, pelo E-mail: contato@aprendeai.com, as informações referidas na presente Política serão excluídas pela AprendeAí quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas.

2. A AprendeAí empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.

3. Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a AprendeAí respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

7 Atualização desta Política

1. Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, como fito de fornecer maior segurança e praticidade ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação ao Usuário, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que o Usuário leia a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento.

8 Legislação e Foro Competentes

1. Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Do Pagamento dos Cursos:

Os cursos disponíveis estarão sempre devidamente sinalizados de seu valor. Sejam eles gratuitos ou pagos, o valor necessário para a obtenção do curso estará sempre claro.
Os cursos podem ter custos diferentes entre eles. Nos reservamos o direito de cobrar valores diferentes para cursos que envolvem custos diferentes.

O usuário que optar por comprar um curso pago o poderá escolher entre pagar com cartão de crédito ou boleto bancário.

Para usuários que pretendem pagar diretamente usando seu cartão de crédito, o valor cobrado será direcionado para a conta corrente da AprendeAí Cursos.
O usuário precisará preencher os campos com informações sobre seu cartão de crédito, com número, nome (tal qual está no cartão), validadee código de segurança.

Essas informações estarão criptografadas em um servidor seguro e com certificado SSL, são confidenciais e não serão utilizadas para nenhuma outra finalidade.

O cancelamento pode ser efetuado em até 7 dias, e o valor da inscrição será integralmente devolvido na próxima fatura do cartão de crédito ou estornado à conta bancária no caso do boleto.

O usuário é o responsável pelos dados que irá inserir nos campos de pagamento, ficando vedado a ele a informação verdadeira, atual e completa dos dados cadastrados.

Os pagamentos serão todos feitos na moeda REAL (R$).

No momento de compra de um curso o usuário receberá via email cadastrado a Nota Fiscal referente a sua compra.